NotíciasDireito do consumidor: protegendo os direitos dos consumidores em umaRollang Barros Tenisjulho 17, 2023julho 17, 2023 by Rollang Barros Tenisjulho 17, 2023julho 17, 20230151 Como comenta o advogado Eduardo Augusto da Hora Gonçalves, o direito do consumidor é uma área do direito que busca garantir a proteção dos consumidores...
NotíciasA Evolução da Responsabilidade Penal no Contexto DigitalRollang Barros Tenismaio 30, 2023maio 30, 2023 by Rollang Barros Tenismaio 30, 2023maio 30, 20230159 Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva, o Direito Penal é uma área do direito que busca regulamentar o comportamento humano e estabelecer as...
NotíciasO princípio da segurança jurídica no ordenamento jurídico brasileiroRollang Barros Tenismarço 17, 2023março 17, 2023 by Rollang Barros Tenismarço 17, 2023março 17, 20230150 Assim como explica Francisco de Assis e Silva JBS, o princípio da segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito e está presente...