A ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, afirmou nesta quinta-feira (16) que não há a possibilidade de futuros bloqueios nos orçamentos das universidades e institutos federais de educação.
“Não tem a menor possibilidade de haver bloqueio de recursos para questões tão necessárias e pendentes da vida do povo brasileiro. Corte em universidade, em custeio, de bolsas… isso aconteceu no governo anterior que não tratava ciência e educação como prioridades”, disse a ministra.
Luciana deu a declaração a jornalistas após a cerimônia, no Palácio do Planalto, em que foi anunciado o reajuste das bolsas de mestrado e doutorado da Capes e do CNPq.
Em dezembro do ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bloqueou R$ 366 milhões do Orçamento das universidades e institutos federais.
O primeiro revés nos recursos da área aconteceu ainda em janeiro de 2022, quando Bolsonaro sancionou o Orçamento. A fatia da Educação perdeu R$ 739,9 milhões do total de R$ 113,4 bilhões que tinham sido aprovados pelo Congresso em dezembro de 2021.
Para as universidades federais, a previsão era que R$ 52,9 bilhões fossem direcionados.
Em resumo, foram três marcos negativos na gestão do Orçamento de Educação ao longo do ano:
- Junho: corte de R$ 1,6 bilhão no MEC; para universidades e institutos federais, o valor retirado foi de R$ 438 milhões;
- Outubro: bloqueio temporário de R$ 328,5 milhões para universidades e institutos. A verba foi liberada posteriormente;
- Dezembro: congelamento de R$ 366 milhões, considerando recursos de universidades e institutos federais, sob a justificativa de respeitar a chamada regra do teto de gastos, que limita os gastos públicos.
