Em março de 2025, o Conselho Nacional de Educação (CNE) do Ministério da Educação (MEC) anunciou novas normas que visam regulamentar o uso de dispositivos digitais nas escolas públicas e privadas do Brasil. Essas regras, que se aplicam a celulares, notebooks e outros dispositivos tecnológicos, têm como principal objetivo equilibrar a presença da tecnologia no ambiente escolar e garantir que sua utilização seja feita de forma pedagógica. A medida surge como resposta à crescente presença de aparelhos eletrônicos nas salas de aula, criando um cenário em que o ensino precisa se adaptar à realidade digital sem comprometer a qualidade educativa.
Com a implementação dessas novas regras sobre o uso de celulares nas escolas, o governo estabelece um marco importante na educação digital. O foco principal é a restrição do uso de dispositivos pessoais, especialmente os celulares, durante o horário escolar. A nova legislação proíbe o uso de aparelhos pessoais nas salas de aula, salvo em casos excepcionais, como para estudantes com necessidades especiais ou em situações emergenciais. Essa medida tem como objetivo reduzir as distrações e garantir que os alunos permaneçam focados nas atividades escolares, enquanto a tecnologia, quando utilizada, seja direcionada para fins pedagógicos.
Outro ponto relevante das novas normas é a inclusão da educação digital e midiática no currículo das escolas, abrangendo as etapas do Ensino Fundamental e Médio. Essa iniciativa visa preparar os alunos para um mundo cada vez mais digital, oferecendo uma formação que vai além do conteúdo tradicional. As novas regras sugerem que as escolas promovam o letramento digital, capacitando os estudantes a entenderem não apenas as ferramentas tecnológicas, mas também os impactos éticos e sociais relacionados ao uso da tecnologia.
No entanto, a aplicação dessas novas regras sobre o uso de celulares nas escolas exige uma adaptação por parte de alunos, pais e educadores. O governo orienta as escolas a implementarem estratégias eficazes de controle, como o armazenamento dos dispositivos em armários ou caixas coletoras durante o período escolar. Com isso, busca-se evitar que os aparelhos pessoais interferem nas atividades didáticas, promovendo um ambiente mais focado no aprendizado. Mesmo assim, o uso pedagógico de dispositivos digitais, quando autorizado, será orientado pelos educadores, priorizando o uso de tecnologias fornecidas pelas próprias escolas.
A guarda dos dispositivos, uma questão delicada dentro das novas normas, pode ser organizada de diversas maneiras, conforme a estrutura de cada instituição de ensino. A flexibilidade nas soluções adotadas pelas escolas reflete a necessidade de adaptação de acordo com as características de cada comunidade escolar. Ao oferecer alternativas como a coleta e guarda dos celulares logo na chegada dos alunos ou o uso de armários individuais, o governo busca encontrar um equilíbrio entre a inovação tecnológica e a preservação do foco no aprendizado.
No que diz respeito à Educação Infantil, o uso de telas e dispositivos digitais é fortemente desencorajado. O objetivo é evitar a exposição precoce e excessiva das crianças às tecnologias, promovendo um ambiente que favoreça o desenvolvimento físico e emocional de maneira equilibrada. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, a recomendação é de que o uso de dispositivos seja controlado e restrito, com foco na aprendizagem e não na distração proporcionada pelos aparelhos. A conscientização sobre os impactos do uso indiscriminado da tecnologia também se torna um pilar importante, com escolas sendo orientadas a envolver os pais nesse processo.
À medida que os estudantes avançam para o Ensino Médio, o governo também promove ações de conscientização sobre as consequências do uso excessivo da tecnologia, especialmente em relação à formação cidadã. A educação digital, que abrange tanto o uso responsável quanto os impactos sociais das tecnologias, deve ser incorporada de forma transversal nas disciplinas, como parte do desenvolvimento das competências dos estudantes. O uso de celulares nas escolas, quando permitido, será focado em apoiar o aprendizado, com uma abordagem mais ampla que inclui a reflexão crítica sobre o papel das tecnologias na sociedade.
Com a implementação da educação digital e midiática, o governo busca integrar a tecnologia de forma planejada no currículo escolar, sem que ela se torne um obstáculo ao aprendizado. A exigência de integração da educação digital nas escolas está alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e será obrigatória a partir de 2026. Durante o ano de 2025, as escolas terão tempo para se preparar para essas mudanças, com a capacitação de professores e a atualização de práticas pedagógicas que incorporem essas novas diretrizes. A ideia é que a escola se torne um ambiente que, além de proporcionar o conhecimento técnico, também forme cidadãos críticos e conscientes do uso da tecnologia.
Essas novas regras sobre o uso de celulares nas escolas refletem a necessidade de balancear inovação e controle. Ao mesmo tempo que limita o uso pessoal de dispositivos, a norma também abre espaço para a utilização pedagógica da tecnologia, enfatizando que os celulares podem ser aliados no aprendizado, desde que utilizados de forma responsável e orientada. O desafio será encontrar maneiras eficazes de implementar essas diretrizes nas mais diversas realidades escolares, garantindo que a tecnologia seja um recurso que realmente agregue ao processo educacional e não apenas uma fonte de distração.
Autor: Rollang Barros Tenis