Notícias Brasil: Reformas Estruturais Engavetadas, Novos Tributos Prevalecem no Governo

By Rollang Barros Tenis 2 Min Read

A rejeição ao aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) desencadeou um amplo debate sobre as reformas estruturais necessárias para o país. No entanto, em vez de implementar mudanças significativas na forma como o governo gasta e tributa os recursos públicos, a solução apresentada foi simplesmente aumentar novos impostos para substituir parte do IOF. Essa abordagem falha em enfrentar os problemas estruturais que afligem o país e apenas serve para perpetuar um modelo de governança que não é sustentável ao longo prazo. O Executivo brasileiro tem tratado a questão da dívida pública como se bastasse cumprir as metas do arcabouço, sem considerar a necessidade de mudanças mais profundas na forma como o governo gasta e tributa os recursos públicos. Isso é insuficiente para estancar o crescimento da dívida, pois o próprio Executivo já encontrou mecanismos de gastar por fora do arcabouço. Além disso, a falta de transparência e accountability no uso dos recursos públicos dificulta a possibilidade de mudanças significativas. O Legislativo também não tem demonstrado disposição para implementar reformas estruturais que promovam a responsabilidade fiscal e reduzem a dependência de impostos. Em vez disso, os parlamentares se concentram em aprovar emendas e benefícios fiscais para empresas amigas, ao mesmo tempo em que clamam por uma maior responsabilidade fiscal. O Judiciário também não tem sido exemplo de boa governança, com salários e penduricalhos aumentados, independentemente da realidade nacional. A situação atual é mais grave do que apenas um ajuste marginal de R$ 20 ou R$ 30 bilhões. Estamos vendo naufragar o modelo criado após a redemocratização, quando se estabeleceu a separação entre os Poderes e a criação de instituições independentes para fiscalizar o uso dos recursos públicos. É hora de mudanças profundas e não apenas de ajustes superficiais. A responsabilidade fiscal e a transparência no uso dos recursos públicos são fundamentais para estancar o crescimento da dívida e promover um modelo de governança sustentável ao longo prazo. Notícias Brasil

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